NOTICIAS DO DIREITO

• Supremo Tribunal Federal
• 19/04/2011 - Comerciante libanês condenado por tráfico pede liberdade ao STF
  Condenado por tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas, o comerciante libanês naturalizado brasileiro, Mohamad Ahmad Ayoub, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser posto em liberdade até o julgamento definitivo do Habeas Corpus (HC) 108020.
• 19/04/2011 - Igualdade de direitos de terceirizados e servidores da CEF é tema de repercussão geral
  O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou pela existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 635546.
• 18/04/2011 - Condenado a 27 anos de prisão propõe HC no Supremo
  O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator do Habeas Corpus (HC 107976) de Adair Marlon Duarte, conhecido como Aldair da Mangueira .
• 18/04/2011 - Ministro defere vista de documentos para Daniel Dantas
  O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido formulado pela defesa de Daniel Valente Dantas de vista dos autos do Inquérito 2474.
• 18/04/2011 - Prejudicada ação que questionava anexação de área a município em 1999
  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a prejudicialidade (perda de objeto) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3699, ajuizada pelo procurador-geral da República para impugnar a Lei nº 7.
• 18/04/2011 - Ministros Cezar Peluso e Luiz Fux receberão Ordem do Mérito Militar nesta terça (19)
  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, receberá nesta terça-feira (19), às 10h, a condecoração Ordem do Mérito Militar no grau Grã-Cruz, em solenidade no Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília (DF).

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